Governo Federal autoriza o aporte de R$ 789,9 milhões para ações emergenciais

O Governo Federal autorizou, por meio de Medida Provisória, a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 789.947.044,00 para as ações emergenciais coordenadas pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) do Ministério da Integração Nacional. Os recursos vão garantir o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres. A MP foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

Mais de R$ 260 milhões serão alocados em ações para mitigar os efeitos da estiagem na região semiárida e garantir o abastecimento de água à população. Os aportes irão contemplar a construção de adutoras, perfuração e instalação de poços e o fornecimento de água por carro-pipa. Também serão destinados recursos à aquisição de equipamentos, a exemplo de dessalinizadores e bombas hidráulicas. Os projetos foram definidos como prioridade pelos governos dos estados beneficiados, dentre eles, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe...

Governo federal vai prorrogar prazo para renegociação de dívidas do K1 a pedido de Fernando Bezerra

Em atendimento à solicitação do senador Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE), o Ministério da Integração (MI) vai prorrogar, por 90 dias, o prazo para a renegociação de dívidas do K-1 (referente à taxa de uso da água) e da titulação de lotes nos perímetros de irrigação implantados ou administrados pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), ligada ao MI. A garantia de extensão do prazo foi dada ontem à noite (28) pela secretária-executiva e ministra-interina da Integração Nacional, Emília Maria Silva Curi, que recebeu o senador, em audiência no ministério, na véspera de vencimento do prazo para a referida renegociação.

De acordo com Emília Curi, o termo oficial de prorrogação da data de renegociação das dívidas será publicado no Diário Oficial da União desta próxima segunda-feira (1º). O não-pagamento implica em inscrição do débito no Cadin (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), à cobrança judicial, à suspensão do fornecimento de água e à retomada do lote, conforme previsto na Lei 12.787/2013...

Governo federal vai liberar R$ 78 milhões para segurança na Olimpíada

O governo federal vai destinar R$ 78 milhões para que as Forças Armadas atuem na segurança dos Jogos Olímpicos Rio 2016. A solicitação da verba foi feita pelo Ministério da Defesa ao do Planejamento, Orçamento e Gestão, e será liberada. A informação foi dada hoje (12) pelo ministro do Esporte, Leonardo Picciani, após reunião, no Palácio do Planalto, com os nove ministros que integram o grupo de trabalho destacado pelo governo para garantir o bom andamento da Olimpíada. “O ministério da Defesa precisa estar com seu funcionamento pleno. Foi feito um pedido pelo Ministério da Defesa de um espaço orçamentário", disse Picciani. "É o valor necessário para que a defesa cumpra sua tarefa e estará disponível", afirmou Picciani.

O ministro do Esporte disse também que o presidente interino Michel Temer editará, "nos próximos dias", a chamada Garantia da Lei e da Ordem (GLO), norma que permitirá às Forças Armadas atuar durante a Olimpíada. A participação da Defesa nas ações de segurança para a Olimpíada começa no próximo dia 24, com a patrulha dos equipamentos esportivos. O cronograma prevê que a operação esteja plenamente instalada no dia 4 de agosto, com homens das Forças armadas assumindo também parte do policiamento ostensivo no Rio de Janeiro, em vias expressas e nas proximidades dos locais de prova...

Governo Federal assegura a continuidade do Projeto São Francisco

O Ministério da Integração Nacional (MI) e o Tribunal de Contas da União (TCU) trabalham em parceria para garantir que as obras do Projeto São Francisco não sofram paralisações. As Pastas têm analisado alternativas legais com o objetivo de adotar a medida mais adequada para a substituição da empresa Mendes Júnior Trading S.A no maior empreendimento hídrico do país. A construtora está enfrentando dificuldades de financiamento para obtenção de créditos no mercado, o que compromete a sua capacidade técnica e que poderia impactar a execução de serviços no projeto. No último mês de junho, a Mendes Junior consultou o Ministério sobre a possibilidade de transferir o contrato a outra empresa.

"Estamos buscando fazer um processo de transição sem que haja prejuízo de prazo. O otimismo é que nós vamos encontrar uma solução. A obra não está parada", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho. A Mendes Junior possui dois contratos firmados com o ministério para construção das estruturas de engenharia da primeira etapa (Meta 1N) do Eixo Norte do empreendimento. Com 87,7% de avanço físico, o trecho possui 140 quilômetros de extensão e conta com 2.827 profissionais. A água do Velho Chico percorre 51,2 quilômetros desse trajeto...

Governo Federal garante recursos para ações emergenciais da Defesa Civil

Os recursos para ações de convivência com a seca na região Nordeste, entre eles crédito para a o pagamento da Operação Carro-Pipa Federal, instalação de poços e de adutoras emergenciais foram asseguradas hoje pelo Governo Federal. As demais ações da Defesa Civil, coordenadas pelo Ministério da Integração, como o atendimento às demandas de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais também terão continuidade.

Para garantir a utilização do instrumento legal mais apropriado, o Ministério da Integração Nacional e o Ministério da Fazenda farão uma consulta formal ao Tribunal de Contas da União. "Os recursos estão garantidos. Já está combinado com o Tesouro Nacional e o Ministério do Planejamento e estamos trabalhando em parceria com o Tribunal de Contas da União no sentido de garantir um crédito extraordinário, através de uma MP como também de um projeto de lei de urgência, que garanta o aporte para as ações da Defesa Civil", informou o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho...

Bahia quer que governo federal volte a avalizar empréstimo; R$ 4 bi podem ser captados

Na reunião com governadores no Palácio do Planalto, representantes do governo do estado pedirão que a União volte a avalizar empréstimos em bancos nacionais e internacionais – no caso da Bahia, o objetivo é captar R$ 4 bilhões nos próximos anos em novas operações de crédito. De acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, em entrevista ao jornal A Tarde, os recursos serão destinados, se forem angariados, a obras de infraestrutura. Serão duas reuniões: a primeira, capitaneada pelo governador do Distrito Federal, Rodrigo Rolemberg (PSB), ocorre pela manhã. À tarde, os governadores e secretários serão recebidos pelo presidente interino Michel Temer e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. Os encontros ocorrem após o governo do Rio de Janeiro ter decretado calamidade pública no âmbito da administração financeira, por conta da qual está prevista a transferência extraordinária de R$ 2,9 bilhões por parte da União.  ..

Governo Federal reafirma conclusão das obras do Projeto São Francisco em dezembro

O objetivo do governo federal é dar funcionalidade ao Projeto de Integração do Rio São Francisco e fazer a água chegar o quanto antes às torneiras das casas e às plantações de quem quer produzir, beneficiando 12 milhões de brasileiros da região do semiárido nordestino. A declaração é do ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, durante sua primeira visita às obras do São Francisco, na última sexta-feira (10). Ao chegar a Juazeiro do Norte, no Ceará, o ministro voltou a afirmar que as obras físicas do Projeto serão entregues em dezembro e a partir de então os reservatórios serão gradativamente enchidos, enquanto obras complementares, em parceria com os estados, serão executadas, fazendo chegar água à população.

“Determinamos às construtoras que ampliem ao máximo a capacidade de execução das obras para que cumpramos o prazo dado pelo presidente Michel Temer”, frisou o ministro. Helder Barbalho lembrou que, na média, essa ampliação de produtividade será de 42%. “Dessa forma, a água poderá contribuir com o abastecimento dos reservatórios de Orós e também do Castanhão, com repercussão imediata nas áreas com maior densidade populacional do estado do Ceará”, explicou...

Governo federal assegura recursos para conclusão das obras do Projeto São Francisco

O ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, anunciou quarta-feira (25) que os pagamentos para empresas executoras das obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco serão elevados da média mensal de R$ 150 milhões para até R$ 215 milhões, o que representa um aumento aproximado de 43%. A decisão foi tomada após uma rodada de reuniões, na terça-feira (24), com representantes das prestadoras de serviço responsáveis pelas obras civis e elétricas do Projeto.

Segundo o ministro, a ampliação dos repasses garante que o empreendimento esteja concluído até o final deste ano, com o compromisso das construtoras de elevarem a produtividade ao seu limite máximo. O objetivo é manter o cronograma acordado com o Ministério da Integração Nacional...

Lossio propõe apoio do governo federal para UCCAs

Em audiência, em Brasília na terça-feira (24), com ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, o prefeito de Petrolina, Julio Lossio, apresentou proposta de transferir recursos de programas assistencialistas para fomentar as Unidades de Conservação da Caatinga – UCCAs, que são voltadas à agricultores familiares. 

Segundo o prefeito, a medida determinaria o fim da "seca" na sua forma pejorativa. As ações seriam de preservação da caatinga e desenvolvimento de atividades a partir do bioma. O prefeito propôs ainda associar o projeto roça solar, que incentiva o uso de energia limpa, que traria mais uma renda ao homem do campo aproveitando o grande potencial climático do semiárido...

Coelba alerta: 41 mil clientes deixarão de contar com Tarifa Social de energia por não atenderem mais os requisitos do Governo Federal

Em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício.

Cerca de 41 mil clientes baianos que não atendem mais aos requisitos obrigatórios para ter direito à Tarifa Social de Energia deixarão de contar, entre o período de 27 de maio e 27 de junho (a depender da data de leitura de cada unidade consumidora) com o benefício que concede descontos de até 65% na conta de energia. São famílias com NIS (Número de Identificação Social) ou BPC (Benefício da Prestação Continuada) não localizadas no Cadastro Único (CadÚnico), do Governo Federal; Famílias com benefício em mais de uma unidade consumidora ou famílias com renda incompatível ao que prevê a Resolução 572/2013 da Aneel (maior que meio salário mínimo por pessoa). O município com maior número de famílias que perderão a Tarifa Social é Salvador, com 4.608, em Juazeiro 438 famílias perderão o benefício...

Governo Federal envia ajuda humanitária ao Equador

O Governo Federal enviou neste sábado (23/4) uma aeronave C 105, da Força Aérea Brasileira (FAB), portando kits de ajuda humanitária para atender as vítimas dos terremotos que atingiram o Equador nos últimos dias. A aeronave decolou de Manaus (AM) e pousou em Quito (Equador). O apoio federal, coordenado pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional (Sedec-MI), é fruto da ação integrada entre a pasta, os ministérios da Saúde, da Defesa, das Relações Exteriores e a Força Aérea Brasileira.

Serão disponibilizados seis kits de emergência do Ministério da Saúde para primeiros socorros, composto por medicamentos básicos e insumos de saúde, com capacidade para atender 500 pessoas por um período de três meses. Além disso, serão enviados 2.400 frascos de imunoglobulina antitetânica. A aeronave da FAB permanecerá no Equador durante sete dias para auxiliar no transporte de pessoas, mantimentos, medicamentos e outros insumos para as regiões que estão com difícil acesso terrestre. O retorno ao Brasil está previsto para o dia 1º de maio.

KITS..

Governo federal recua e promete discutir pontos do PLP 257, comemora Sindsefaz

A mobilização dos servidores públicos, de forma unificada, parece ter dado resultado. Em reunião nesta terça (12), à noite, com representantes da Confederação dos Trabalhadores e Trabalhadores do Brasil (CTB), da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) e demais entidades sindicais que representam os trabalhadores no serviço público, o ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Ricardo Berzoini, prometeu que o governo vai retirar do PLP 257/2016 os pontos que atingem o funcionalismo, para debater com a categoria. A aprovação do PLP 257 representa ameaças como o fim de concursos públicos, congelamento de salário, aumento da terceirização e precarização dos serviços, elevação das alíquotas previdenciárias, fim das promoções, entre outras consequências.

Berzoini garantiu aos sindicalistas que o projeto será excluído do regime de urgência para discussão e negociações. O ministro reconheceu que a pressão exercida pelas entidades sindicais levou à decisão de se realizar um debate com o movimento sobre os aspectos polêmicos que envolvem direitos dos servidores públicos. Para ele, o governo pode avançar o projeto de alongamento das dívidas e o novo perfil da política fiscal sem atacar os direitos dos funcionários públicos, buscando uma política fiscal para um ciclo de 4 a 5 anos que possa fazer frente, diminuindo o saldo devedor dos estados e municípios...

Por aclamação, PMDB oficializa rompimento com governo Dilma

O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff. Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo federal entreguem seus cargos.

O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer, não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá (PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da votação...

Durante entrega de 2,5 mil moradias, Rui destaca parceria com governo federal no Minha Casa, Minha Vida

Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida, 2.556 imóveis foram entregues nesta sexta-feira (18), em Feira de Santana e Itabuna, beneficiando mais de dez mil pessoas. A entrega foi realizada simultaneamente pelo governador Rui Costa e pela presidente Dilma Rousseff, em solenidade no primeiro município.

"O governo federal mudou a cara do nordeste, principalmente depois desse programa espetacular que é o Minha Casa, Minha Vida. Esse é um governo que estende a mão para os pobres, para os mais carentes. É um programa social, e não só habitacional, porque o imposto que se paga por essas casas sempre foi arrecadado pelo governo. Mas hoje ocupa o cargo de presidente da república uma pessoa que tem um carinho pelo povo simples e, por isso, um programa como este é possível", destacou o governador Rui Costa...

Prefeitura de Petrolina adere ao Programa de Regionalização do Turismo no Governo Federal

Na quarta-feira (16) a Prefeitura de Petrolina, através da Secretaria Executiva de Turismo, em ação conjunta com os municípios Santa Maria da Boa Vista, Lagoa Grande e Orocó aderiu ao Programa de Regionalização do Turismo para fortalecer o Roteiro Águas e Vinhos do Vale do São Francisco.

O Programa de Regionalização do Turismo tem o objetivo de criar subcomissões entre as cidades para a criação de um conselho que vai incentivar um trabalho conjunto de estruturação e promoção dos potenciais turísticos dos municípios brasileiros. ..

De acordo com Ubam, prefeituras pedem socorro ao governo federal, pra não fechar as portas

Presidente da Ubam pede socorro financeiro para as prefeituras

O presidente da União Brasileira de Municípios (Ubam), Leonardo Santana, entregou a presidente Dilma Rousseff documento que expõe uma situação de caos financeiro e endividamento de praticamente todos os 5.564 municípios brasileiros...

Gonzaga Patriota cobra do Governo Federal uma solução para a falta de energia dos Projeto Brígida e Fulgêncio

Após o recesso parlamentar, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) ocupou a tribuna da Câmara, como faz diariamente, para destacar a situação dos Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio do São Francisco: o Brígida e o Fulgêncio.

"Com muita preocupação ocupo esta tribuna da Casa do Povo brasileiro, na antevéspera da abertura do nosso carnaval, para chamar a atenção do governo da presidente Dilma Rousseff que, possivelmente não esteja sabendo que, por falta de recursos financeiros, o Ministério da Integração Nacional deixou paralisar, dois, dos mais importantes Projetos dos Perímetros de Irrigação do submédio São Francisco, o Brígida, em Orocó, com 10 agrovilas e o Fulgêncio, em Santa Maria da Boa Vista, com 47 agrovilas", alertou...

GOVERNO FEDERAL VAI VENDER 12 IMÓVEIS NA BAHIA, INCLUINDO UM HOTEL

O Ministério do Planejamento divulgou uma lista de 239 imóveis pertencentes à União que estão à venda entre eles doze estão localizados na Bahia. Entre os imóveis localizados na Bahia existem salas na Avenida Tancredo Neves e até um hotel, o Grande Hotel de Paulo Afonso na cidade de Paulo Afonso.  
 
Na lista publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União aparecem dois imóveis  usados como residências oficiais dos ministros da Casa Civil e da Fazenda. A venda será feita pela Caixa Econômica Federal, que realizará vistorias e avaliação dos lotes e lançará os editais de licitação para os compradores. Recursos próprios, empréstimos, financiamentos, cartas de crédito ou quaisquer linhas de crédito serão aceitas como pagamento. Veja a lista dos imóveis na Bahia.
 
1.     Fazenda Engenho Vitória do Paraguaçu, S/Nº, Engenho da Vitória - Cachoeira          
2.     Avenida Ayrton Senna da Silva, 556, Alagoinhas Velha - Alagoinhas     
3.     Loteamento Vila Nobre, Quadra 9, S/Nº, Grande Hotel de Paulo Afonso, Centro - Paulo Afonso
4.     Rio Utinga, S/Nº, Usina, Povoado São José - Lençóis
5.     Rua Aloísio Souza, 516, Centro - Aureliano Leal   
6.     Rua Distrito Guapirá, S/Nº, Guapirá - Maragogipe           
7.     Rua Dr. Artur Neiva, 154, Centro – Ipirá
8.     Rua Ceará, S/Nº, Santo Antônio do Monte - Itamaraju
9.     Avenida Feira de Santana, S/Nº, Centro - Anguera          
10.   Rua Oscar Santana, S/Nº - Barra de Água Fria - Água Fria         
11.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 510, Caminhos das Árvores - Salvador   
12.   Avenida Tancredo Neves, 274, Bloco A, Sala 511, Caminho das Árvores - Salvador  ..